DIREITOS EDUCACIONAIS NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Resumo

Falar sobre a importância do Direito Educacional, não é tarefa difícil, porém, não é algo costumeiro no dia-a-dia da nossa sociedade, conceituar o Direito Educacional como sendo um conjunto de normas, princípios, doutrinas que disciplinam, numa busca pela formalidade da aprendizagem e da comunidade para o intercambio, a interação social, buscando a melhoria do ensino-aprendizagem, esses direitos vem muito mais adiantes já vem de muito tempo atrás para isso começamos a falar do inicio para termos uma noção da verdadeira história da nossa educação começando com os jesuítas. É essencial destacar o mais recente trabalho sobre Direito Educacional, que é o de Edivaldo M. BOAVENTURA, denominado "Um ensaio de sistematização do direito educacional", publicado pela Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, dos meses de julho/setembro de 1996. Sabemos que para educarmos com perfeição precisamos estar embasados em leis, normas, princípios que muitas vezes só são cumpridos se houver de fato o conhecimento sobre determinado assunto. Portanto, temos no Direito educacional, a porta aberta da interação entre, aprendentes (alunos), ensinantes aprendentes (educadores), instituição educacional (escola) e sociedade (comunidade). Assim sendo, estamos com certeza utilizando o Direito Educacional como um recurso para o desfecho do processo de ensino e aprendizagem.