ESCRAVIDÃO NA ATUALIDADE

O trabalho escravo moderno, ou trabalho análogo à escravidão como definido pela legislação brasileira, é mais comum no Brasil do que imaginamos. Desde 1995, quando começaram as fiscalizações específicas, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas nessas condições. Em geral, o trabalho escravo moderno começa com a informalidade e daí vai piorando, podendo envolver condições degradantes (ambientes insalubres e/ou perigosos, falta de água e equipamentos de proteção, comida podre etc.), retenção de documentação, não pagamento ou descontos ilegais no salário, servidão por dívida, sequestro e violência. No Brasil, os setores que mais são flagrados com trabalho escravo moderno são o agronegócio, a construção civil, a moda e o serviço doméstico. Interessante notar que são setores que produzem muita riqueza – mas quase nunca para os trabalhadores. Na moda, por exemplo, grandes marcas de luxo e famosas marcas do varejo nacional volta e meia são acusadas de usufruírem do trabalho escravo, muitas vezes de imigrantes. No caso do serviço doméstico, temos muitos casos que chamam a atenção, quase sempre envolvendo famílias de classe alta. Quando comparamos os países, o Brasil não é completamente atrasado nesse aspecto, mas claramente estamos vendo uma lentidão catastrófica na resolução dos problemas de forma mais eficaz e rápida. A escravidão que ainda persiste no país necessita de uma luta ampla, principalmente corporativa e social. Por outro lado, as empresas devem optar por honrar seus funcionários e respeitar seus direitos, cumprindo seu papel na sociedade e o poder público deve continuar atuando na prevenção e na proteção dos direitos de cada cidadão.

Profa. Dra. Adriana Alves Farias
Editora-chefe